Câmara encerra período legislativo com Sessão Especial

A Câmara Municipal de Candeias encerrou, nesta quarta-feira (10/12), os trabalhos legislativos do ano de 2025. Na última sessão ordinária do período, os vereadores discutiram e votaram projetos encaminhados pelo Executivo Municipal, incluindo a Lei Orçamentária Anual (LOA) referente ao exercício de 2026. A manhã também foi marcada pela realização de uma sessão especial alusiva às campanhas Outubro Rosa e Novembro Azul.

A LOA já havia sido debatida previamente durante a audiência pública realizada no dia 25 de novembro. Após as sugestões apresentadas pelos vereadores e pelos participantes da audiência, o Executivo promoveu ajustes na proposta, que agora está aprovada e segue para sanção do prefeito.

Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 018/2025, que institui o Serviço Família Acolhedora, garantindo a crianças e adolescentes com direitos ameaçados ou violados o acolhimento provisório por famílias habilitadas, assegurando a convivência em ambiente familiar e comunitário.

Outras matérias aprovadas incluem o Projeto de Lei nº 017/2025, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento à Pessoa Idosa, além de regulamentar o Conselho Municipal da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal da Pessoa Idosa; e o Projeto de Lei nº 010/2025, que estabelece normas para o funcionamento de Food Trucks, Food Bikes, Food Carts, Food Trailers e contêineres móveis no município.

A sessão especial teve início logo após o encerramento da ordem do dia. O coral do Colégio da Polícia Militar abrilhantou o momento com apresentações das canções Era uma Vez, de Kell Smith, e Celebrai a Cristo, Celebrai. A enfermeira Izabela Brazileiro realizou a palestra “Prevenção é Poder”, destacando a importância dos cuidados com a saúde e das ações preventivas.

A 13ª sessão encerrou oficialmente o 2º período legislativo de 2025. O recesso parlamentar segue até o dia 15 de fevereiro de 2026, conforme estabelece a Lei Orgânica Municipal.